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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 11:27

Governo e sociedade constroem juntos a “Constituição da Internet”

Inovador e reconhecido mundialmente, Marco Civil estabelece e amplia direitos dos internautas. Garantias asseguradas no espaço virtual equivalem às existentes no dia a dia do cidadão
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 10:48

Planalto tenta emplacar aliado no TCU para relatar Pasadena

Atual relator da investigação sobre compra de refinaria pela Petrobrás, José Jorge, vai se aposentar; governo quer substituto 'amigável'
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 11:30

Com Pronatec 2, cursos poderão ser validados como crédito no ensino formal

Programa com meta de 8 milhões de matrículas e orçamento de R$ 14 bi sofre com alto índice de evasão e falta de infraestrutura
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 14:00

LDO: veto à referência de preço para licitação deve ser questionado no Congresso

Para o governo, esse ponto não precisa constar da LDO porque já está previsto em decreto federal
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 13:10

Bandidos, unidos, jamais serão vencidos!

?A corrupção neste país está no DNA das pessoas. Quanto mais ladrão, mais querido?
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 17:00

Após primeiro empate no julgamento do mensalão, ministros divergem sobre como proceder

Ainda não há uma definição em relação à acusação de lavagem de dinheiro contra o ex-parlamentar José Borba por ter havido empate de cinco a cinco nos votos
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 20:40

Datas de novas provas do Enem saem na próxima semana, diz Haddad

Ministro participou de reunião em comissão da Câmara dos Deputados. Ele recebeu aplausos após parlamentar prever que será mantido no cargo
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 12:22

Justiça dá pena de 3 anos a Protógenes

Condenação do delegado, é reduzida a prestação de serviços comunitários; ele pode recorrer
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 13:20

"Haverá nova eleição e eu sou candidato", diz Jader Barbalho ao Estadão

O prazo de inelegibilidade do político que foi barrado pelo TSE terminaria no dia 31 de janeiro de 2011
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 14:29

Eleitores mais escolarizados puxam avaliação de Lula para baixo

Mas índice de aprovação ao desempenho do presidente, que está em 65,4%, continua alto, indica pesquisa
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:20

Fundação dos EUA critica OAB em caso Sean; leia as cartas

Para Cavalcante, a reação da fundação "demonstra a postura de segmentos da sociedade norte-americana sobre o tratamento que querem dar às outras nações"
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:44

As joias, as leis e a ética republicana

Neste texto, o Conselheiro fala sobre a importância de os agentes públicos zelarem pelo patrimônio público e a relação com acervos pessoais.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 14:02

Ministério Público pede bloqueio de R$ 24 milhões do ex-presidente Lula e do filho Luís Cláudio

Pedido se refere a uma ação dentro da Operação Zelotes em que Lula e o filho são réus. Valor do bloqueio para Lula é de R$ 21,4 milhões e, para Luís Cláudio, de R$ 2,5 milhões.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 14:19

Caixa 2 é ilegal, mas é diferente de corrupção e lavagem de dinheiro, diz Cardozo

Ex-ministro prestou depoimento à Justiça Federal como testemunha de defesa de Palocci na Lava Jato.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 12:24

Governo enviará ao Congresso Nacional três propostas de reforma trabalhista até o fim do ano

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que é favorável à flexibilização da CLT; governo ainda quer regulamentar a terceirização e tornar o PPE permanente.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 09:04

Delator diz que Vaccari Neto pediu R$ 30 milhões para quitar dívida de campanha de Haddad

Ex-diretor da Andrade Gutierrez afirmou à Lava Jato que ex-tesoureiro do PT acionou seis empresas para quitar rombo deixado na disputa de prefeito em São Paulo, em 2012, assumido pelo partido; cota da firma seria de R$ 5 milhões e destinado a João Santana, o marqueteiro do partido.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 09:12

Supremo Tribunal Federal suspende crédito extra de R$ 100 milhões para propaganda da Presidência

Decisão liminar foi concedida em ação proposta pelo partido Solidariedade. Para Gilmar Mendes, crédito não poderia ser liberado sem aval do Congresso.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2016 - 16:53

Advogado pede que STF exija instalação de comissão do impeachment de vice-presidente Michel Temer

Autor de pedido de impeachment diz que Cunha descumpre decisão do STF. Ele pede ao STF multa de até cem vezes o salário do presidente da Câmara.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 15:39

Eduardo Cunha diz que até sexta vai ao Supremo Tribunal Federal para manter rito do impeachment

Ministros concederam liminar barrando trâmite definido por Eduardo Cunha. Para ele, decisões não impedem que ele continue despachando pedidos
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 11:23

Cunha diz que Congresso fará análise política das 'pedaladas fiscais'

Presidente da Câmara destacou que julgamento do TCU deve ser 'técnico'. Ele também disse que analisará em até 30 dias pedido de impeachment

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 1931

Inovador e reconhecido mundialmente, Marco Civil estabelece e amplia direitos dos internautas. Garantias asseguradas no espaço virtual equivalem às existentes no dia a dia do cidadão

Atual relator da investigação sobre compra de refinaria pela Petrobrás, José Jorge, vai se aposentar; governo quer substituto 'amigável'

Programa com meta de 8 milhões de matrículas e orçamento de R$ 14 bi sofre com alto índice de evasão e falta de infraestrutura

Para o governo, esse ponto não precisa constar da LDO porque já está previsto em decreto federal

?A corrupção neste país está no DNA das pessoas. Quanto mais ladrão, mais querido?

Ainda não há uma definição em relação à acusação de lavagem de dinheiro contra o ex-parlamentar José Borba por ter havido empate de cinco a cinco nos votos

Ministro participou de reunião em comissão da Câmara dos Deputados. Ele recebeu aplausos após parlamentar prever que será mantido no cargo

Condenação do delegado, é reduzida a prestação de serviços comunitários; ele pode recorrer

O prazo de inelegibilidade do político que foi barrado pelo TSE terminaria no dia 31 de janeiro de 2011

Mas índice de aprovação ao desempenho do presidente, que está em 65,4%, continua alto, indica pesquisa

Para Cavalcante, a reação da fundação "demonstra a postura de segmentos da sociedade norte-americana sobre o tratamento que querem dar às outras nações"

Neste texto, o Conselheiro fala sobre a importância de os agentes públicos zelarem pelo patrimônio público e a relação com acervos pessoais.

Pedido se refere a uma ação dentro da Operação Zelotes em que Lula e o filho são réus. Valor do bloqueio para Lula é de R$ 21,4 milhões e, para Luís Cláudio, de R$ 2,5 milhões.

Ex-ministro prestou depoimento à Justiça Federal como testemunha de defesa de Palocci na Lava Jato.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que é favorável à flexibilização da CLT; governo ainda quer regulamentar a terceirização e tornar o PPE permanente.

Ex-diretor da Andrade Gutierrez afirmou à Lava Jato que ex-tesoureiro do PT acionou seis empresas para quitar rombo deixado na disputa de prefeito em São Paulo, em 2012, assumido pelo partido; cota da firma seria de R$ 5 milhões e destinado a João Santana, o marqueteiro do partido.

Decisão liminar foi concedida em ação proposta pelo partido Solidariedade. Para Gilmar Mendes, crédito não poderia ser liberado sem aval do Congresso.

Autor de pedido de impeachment diz que Cunha descumpre decisão do STF. Ele pede ao STF multa de até cem vezes o salário do presidente da Câmara.

Ministros concederam liminar barrando trâmite definido por Eduardo Cunha. Para ele, decisões não impedem que ele continue despachando pedidos

Presidente da Câmara destacou que julgamento do TCU deve ser 'técnico'. Ele também disse que analisará em até 30 dias pedido de impeachment

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